FAZER ARTE COM DINHEIRO PÚBLICO
Bruno Freitas

O cinema de Brasília sobrevive graças às licitações públicas, incentivos fiscais, e editais do governo. Existem editais nacionais disponibilizados pelo Ministério da Cultura, com recursos destinados a longas-metragens de baixo orçamento; curtas-metragens de cunho social, e temática infanto-juvenil; filmes de documentário sobre questões relevantes aos seus patrocinadores. Em Brasília, temos o FAC — Fundo de Apoio a Cultura, que não chega a ser um edital, mas é um meio de fomentar a arte no Distrito Federal. O FAC abre inscrições todo início de ano, para várias áreas da Cultura, como Literatura, Artes Plásticas, Eventos, Música e até Cinema.

Na época das inscrições, o pretendente aos recursos deve apresentar diversos documentos no caso de pessoa física, para pessoa jurídica os documentos são os mesmo, mas com a facilidade de serem documentos indispensáveis para qualquer empresa. A fila é grande e vários projetos não são selecionados, por isso é imprescindível que o mesmo tenha o máximo de informação extra, além das solicitadas pelo FAC. Existe um formulário de apresentação de projetos, que contém desde justificativa, desenvolvimento do projeto, a orçamento detalhado e contrapartida. 

Depois de ganhar o recurso, o artista deve abrir uma conta no Banco de Brasília, assinar o contrato e esperar o dinheiro cair na conta. Com o dinheiro no banco, é só tocar em frente o projeto, pois o pior vem depois - A prestação de contas.

A prestação de contas torna a arte insuportável, fazendo com que o artista nunca mais procure recurso estadual. São tantos empecilhos, tantas complicações que numa próxima oportunidade o artista desiste antes mesmo de se inscrever no edital. As prestações de contas fazem com que o artista transforme-se em contador, administrador e até advogado. 

São tantos recibos de pagamento de autônomos, documentos de arrecadações, notas fiscais, que o artista vê-se em meio a uma papelada burocrática, deixando de lado sua arte. Compra nota fiscal pode, mas tenha o cuidado de verificar se as mesmas são aceitas pelo FAC, porque senão você pode ter que devolver o recurso. Preste atenção nos formulários de prestação de contas do FAC — São dois; Conciliação Bancária e Relação de Pagamentos, sem falar no Relatório Parcial de Atividades, que deve ser entregue todo mês até o término do projeto. 

Procure seu executor, e saiba que todo projeto tem um executor, pode até ser o mesmo para vários projetos, mas se você tem um recurso do FAC, tenha certeza que também tem um executor. Seu executor não é um carrasco, mas pode muito bem vir a ser, caso você tente embolsar alguma grana a parte. Lembre-se dos casos de Norma Bengell e Guilherme Fonte de "Chatô". A primeira foi condenada a devolver o recurso na íntegra, enquanto o segundo salvou-se devido influências a parte. 

Fique atento às notas fiscais, aos recibos, e tenha em mão cópias de todos os cheques emitidos. Lembre-se também de utilizar o talão de cheques para pagar tudo, para cada cheque uma nota fiscal ou recibo, bem como uma cópia do mesmo cheque. Para cada mês uma página no Relatório Parcial de Atividades. Pois afinal de contas, porque facilitar se podemos complicar. 

Continuamos pagando caro pela falta de disciplina e idoneidade dos colegas artistas que desviam verbas a torto e a direito, sem ao menos prestar contas direito. Por isso enfrentamos cada vez mais a burocracia administrativa dos órgãos públicos, que não querem ver seus recursos transformando-se em apartamentos luxuosos, casas de veraneio, carros importados, e tantas outras coisas que só o dinheiro pode comprar. 

* Nota de rodapé - ...e viveu inadimplente para sempre. 

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